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Secretária de Saúde de Uiraúna Emite Nota de Esclarecimento Sobre Denúncia do Vereador Amilton Fernandes








NOTA DE ESCLARECIMENTO
Visando prestar esclarecimentos à população a cerca de um vídeo veiculado nas redes sociais pelo vereador e então presidente da Câmara de Vereadores de Uiraúna, o Sr. Amilton Fernandes na última segunda-feira no qual o mesmo aparece em vídeo capturado em frente à Unidade Âncora de Saúde Marina Elisa de Lima; no Bairro Retiro, durante final de expediente da manhã, “denunciando ausência de atendimentos e até mesmo citando nomes de profissionais que deveriam estar na Unidade referida”; faz-se necessários alguns esclarecimentos:

1.      Unidade Âncora ou Ponto de Apoio, contrariamente ao entendimento subjetivo do vereador, é diferente da Unidade Básica de Saúde, possuindo outro papel assistencial e como o próprio nome diz, possui como atributo apoiar diferentes equipes, profissionais e/ou serviços de saúde para facilitar o acesso da população usuária do SUS, não tendo uma equipe de Saúde fixa atuando naquele local. Naquela Unidade Âncora inúmeros servidores fazem escala e realizam cronogramas mensais de atividades e agendamentos de atendimentos, visando melhor atender a população e dar continuidade ao vínculo com a comunidade, como prevê a Lei orgânica de Saúde (Lei 8080/90) e sua Lei irmã (Lei 8142/90);
2.      A Unidade de Saúde do Retiro, desde 24/10/2017 com a Inauguração da Nova Unidade Básica de Saúde Dr. José Leonan Fernandes Junior, localizada no Bairro do Garrafão, deixou a contar daquela data de possuir o papel de Unidade Básica de Saúde sede de Equipe de Saúde da Família e passou a ser Unidade Âncora; recebendo desde então; profissionais de diversas equipes para atender a população. Atualmente estes atendimentos são realizados por três Equipes de Saúde da Família (ESF 3, ESF 4 e ESF 7) que atendem na Unidade de Saúde Âncora Marina Elisa de Lima – Retiro. Durante o mês de Maio/2019, conforme o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), foram realizados os seguintes atendimentos naquele serviço: 260 consultas Médicas, 75 atendimentos de Enfermagem, 25 usuários vacinados e 98 atendimentos Odontológicos.
3.      É importante destacar que o território assistencial correspondente ao território de saúde da família 3 de nosso município (onde localiza-se o serviço de saúde em questão) trata-se do único território na zona urbana de nossa cidade que tem o privilégio de possuir duas unidades de saúde (uma sede e outra âncora) facilitando o acesso dos usuários aos diferentes serviços ofertados pelas ESF’s.
4.      A Nova Unidade Básica de Saúde Dr. José Leonan Fernandes Junior, localizada no Bairro do Garrafão, desde sua inauguração em 24/10/2017; é composta de equipe de saúde da família fixa (Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Vacinadora, Cirurgião Dentista, Auxiliar de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde); que presta atendimento à comunidade do garrafão e do Retiro, além dos atendimentos previstos no cronograma na Unidade Âncora do Retiro;
5.      No dia em questão, segunda feira, os profissionais que estavam escalados para o Retiro (enfermeira; vacinadora e agente de saúde da ESF 3 - Garrafão) já haviam atendido todos os pacientes que estavam agendados e partiram para sua sede (UBS GARRAFÃO) para dar continuidade à vacinação de pacientes que estavam aguardando naquele local, quando o vereador chegou. Tal fato pode ser facilmente comprovado com a produção que está registrada em Sistema Nacional e poderia ser facilmente acessada pelo vereador, caso ele quisesse se inteirar do funcionamento real da Unidade;
6.      A relação de profissionais lida pelo vereador denunciante é a lista de todos os profissionais que fazem escala na UNIDADE ÂNCORA DO RETIRO e não o cronograma da Unidade para aquele dia. Tal lista foi oferecida pela própria Secretaria de Saúde, que jamais se negou a prestar esclarecimentos. Há a ressalva que tal lista, lida pelo Vereador, já estava desatualizada, citando o mesmo nomes de profissionais que não atendem mais no município, a exemplo da Dra. Mayara que há meses não atua em Uiraúna. Destacamos que atual médico da UBS GARRAFÃO trata-se do Dr. Wendel que presta serviços na Âncora em outro dia da semana, conforme cronograma divulgado a toda população e de conhecimento dos usuários.  É digno de nota que o vereador também citou nomes de outros profissionais que não estavam atendendo na Âncora naquele dia e sim em suas UBS sedes, os quais sentiram-se contrariados, por estarem em seus postos de trabalho e verem seus nomes divulgados de forma errônea;
7.      A cirurgiã dentista, citada pelo Vereador Amilton, esteve em seu horário habitual daquele dia, conforme cronograma, das 7:30 as 11:30 em sua sede, GARRAFÃO; a mesma entrou em contato com o vereador e pediu que o mesmo lançasse uma nota, pelo mesmo veículo utilizado vídeo se reiterando, já que está sujando a imagem dos profissionais, bem como solicitado pelos outros profissionais. O vereador comprometeu-se em lançar essa nota, corrigindo seu equívoco; mas até o presente momento, não houve manifestação do mesmo.
8.      Toda a equipe referida se dispôs a esclarecimentos e convidou o vereador a comparecer a Unidade de Saúde Dr. José Leonan Fernandes Júnior (Garrafão) para que o mesmo pudesse compreender o funcionamento das Unidades e conseguir os cronogramas atuais dos atendimentos. O vereador marcou de ir, mas não compareceu;
9.      Temos um corpo de profissionais, que estudaram durante anos, que se qualificam para prestar uma assistência de qualidade a população Uiraunense, e por muitas das vezes são “desacatados” no exercício de sua profissão por uma minoria que não busca esclarecimentos e interpretam a sua maneira os fatos sem o mínimo de entendimento;
10.  Lamentamos que, pessoas públicas e representantes do povo, sem o devido conhecimento técnico acerca do SUS, seus princípios e diretrizes, não tenham o compromisso com a sociedade em buscar informações reais e atualizadas para exercer com transparência sua função de promover justiça, sem a posse dos cronogramas atualizados, o vereador gravou vídeo e veiculou a redes sociais sem compromisso com a verdade, citando indevidamente os nomes dos profissionais;
11.  Consideramos que inexiste a necessidade de macular a imagem de profissionais de saúde que desempenham seus trabalhos de forma responsável, com compromisso e pautados seus fazeres em práticas técnico científicas e na humanização do cuidado em saúde.
Mais uma vez Secretaria Municipal de Saúde e Governo do Município reitera seu compromisso com a saúde de nossa gente, estando aberta ao diálogo com todos cidadãos e seus representantes e disposta a esclarecer possíveis dúvidas que possam existir.

Uiraúna/PB, 18 de junho de 2019.
Atenciosamente,                                                           

Maria Juliet Gomes Fernandes
- Secretária Municipal de Saúde -